REGIMENTO INTERNO

ESCOLA ESTADUAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES

NORMAS E AVISOS GERAIS 2013

OBJETIVO DESTE MATERIAL

Informar os procedimentos institucionais adotados: horários, normas e avisos gerais.

1. Introdução

Consideramos básico que o aluno seja educado, responsável, pontual e estudioso.

2. Disciplina

2.1 É proibido discriminar, usar de violência simbólica, agredir fisicamente e/ou verbalmente colegas, professores e demais funcionários do estabelecimento de ensino;

2.2 O relato disciplinar poderá ser um registro, ou conforme a gravidade do ato disciplinar, ou a quantidade das mesmas, o aluno poderá sofrer uma das seguintes sanções disciplinares, sem necessariamente obedecer a qualquer ordem de gradação.

QUAL É A FORMA DE REPREENSÃO/SUSPENSÃO? ·          ATIVIDADES DIFERENCIADAS E EXTRAS; ·          PESO DAS ATIVIDADES DIFERENCIADO DOS DEMAIS; ·          PERMANÊNCIA DO AUNO DURANTE OS DOIS TURNOS ·          NO CASO DAS AVALIAÇÕES, FARÁ SOMENTE A 2ª CHAMADA; ·          PARA OS ALUNOS DA ZONA RURAL, AS ATIVIDADES SERÃO ENCAMINHADAS PARA OS PAIS E ESTES SERÃO OS RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DAS MESMAS.

-Advertência

-Repreensão
-Suspensão por um dia

-Suspensão por dois dias

- Suspensão por três dias.

Em qualquer uma das sanções disciplinares acima o responsável será comunicado e convidado a comparecer nesta instituição para tomar ciência do fato e assinar termo de compromisso condicionando a melhoria da postura disciplinar. Caso o esforço não seja considerado satisfatório pela U.E. o aluno será encaminhado para o conselho tutelar. O aluno reincidente ou de comportamento que exige providências imediatas conforme a gravidade cometida será encaminhada ao plantonista disciplinar, tendo o mesmo, direito de defesa, acompanhado de seu pai ou responsável. O caso não sendo resolvido, será encaminhado ao Conselho Tutelar e a Promotoria de Justiça para medidas cabíveis.

3. Entrada e Saída dos Alunos

MATUTINO	VESPERTINO
Abertura dos Portões – 6h50min	Entrada – 12h50min
Início das Aulas – 7h	Início das Aulas – 13h
Saída – 11h15min	Saída – 17h15min

Obs: Só haverá tolerância no atraso de 10 minutos, quando este atraso for esporádico.

3.1 Dado o sinal para o inicio da aula, o aluno deverá encaminhar-se para a sala de aula o mais rapidamente possível, o mesmo ocorrendo no horário do intervalo.

3.2 O retorno à sala com atraso após o intervalo será considerado atitude irregular.

4. ATRASOS

4.1 Será considerado atraso a entrada do aluno após as 7h e 13h;

4.2 Às 7h os portões serão fechados;

4.3 O aluno deverá justificar o atraso na direção ou coordenação, se persistir o atraso por até três vezes, os pais serão convidados a vir à escola, sendo esta quantidade o limite mensal. O aluno atrasado para entrar na sala de aula precisa pegar autorização na coordenação para entregar ao professor da primeira aula.

4.4 Ultrapassando o limite de três atrasos o aluno só assistirá aula após comparecimento do responsável na Direção;

4.5 Apresentando atestado médico o aluno terá sua entrada liberada sem caracterizar atraso.

5. SALA DE AULA

5.1    Ao aluno não é permitido sair da sala de aula sem autorização do professor e sem a utilização do cartão:

×           Para buscar material em outra sala;

×           Para dar recados de qualquer natureza.

5.2    Não é permitido comer durante as aulas;

5.3    Não pode trazer e se utilizar durante as aulas de objetos como revistas, brinquedos, telefones celulares ou outros materiais alheios ao interesse da aula.

5.4    Os alunos devem aguardar o professor na porta da sala de aula.

5.5 O uso do sanitário e a permissão para tomar água não serão autorizados durante o horário das aulas, exceto em casos excepcionais, com autorização do professor.

5.6 Não é permitida a circulação de alunos no pátio e nos corredores durante os horários de aula.

5.7 A presença dos alunos é controlada diariamente pelo registro da frequência no SGE, o aluno que tiver mais de três faltas consecutivas será levado ao conhecimento da direção para providências.

5.8 Não é permitido ao aluno trazer pessoas estranhas na escola.

5.9 Namoro: A escola é estabelecimento de ensino, portanto não é permitido namoro.

6 Saída Antecipada

6.1 Durante o período de aula e mesmo durante o intervalo não será permitido ao aluno ausentar-se da Escola sem autorização da Direção.

6.2 Dispensa de aluno: a saída das aulas, antes de seu término somente deverá ocorrer em casos excepcionais, devendo o aluno trazer de casa por escrito, uma solicitação dos pais com assinatura e um telefone para eventual contato, justificando o pedido ou o responsável assinar o caderno, junto a coordenadora ou diretora. A autorização de saída por telefone também será aceita

6.3 Em caso de o aluno necessitar sair mais cedo por problema de saúde, será necessário à autorização do professor, com registro pela coordenação pedagógica em formulário próprio e o pai ou responsável será informado.

7. Uniforme

7.1 É obrigatório o uso do uniforme, para a própria segurança do aluno. É a forma de identificar melhor os alunos da Instituição. O aluno que não comparecer uniformizado terá que colocar um uniforme cedido pela servidora responsável.

8. Aproveitamento escolar

8.1 Considera-se aprovado o aluno que obtiver uma média anual igual 7,0 (art. 66, II). A recuperação de conteúdo será feita paralelamente. O aluno terá direito a recuperação quando o mesmo pelo menos tentar fazer a avaliação, demonstrar compromisso.

I. Horário

Os alunos deverão entrar e permanecer na sala de aula aguardando o professor. Na troca de professores dos anos finais, o aluno deve permanecer na sala aguardando o próximo professor(a) a entrar.

II. RECREIO

1.       O sinal será acionado 09h00min, pela manhã e 15h00min à tarde, para sair para o intervalo. Após 10 min. será novamente tocado para alertar para ida ao banheiro e tomar água. Quando tocar o último, 09h15min/15h15min, o aluno deverá estar em sala aguardando o professor(a).

2.       Durante o RECREIO e antes das aulas, o aluno não poderá permanecer nas salas de aula. É dever de o aluno estar no pátio e aguardar o término da recreação, para em seguida, dirigir-se-á sala de aula. As mesmas deverão permanecer fechadas.

3.       O aluno retardatário, após o sinal de entrada e o fim do recreio, ficará a critério de cada professor tomar as seguintes medidas:

3.1.  O aluno será advertido pelo professor e assistirá a aula;

3.2.  O aluno fará as atividades fora da sala de aula;

3.3.  Em caso de reincidência, comunicação aos pais.

III. Faltas do Aluno

1. As faltas são justificadas, quando por motivo de doenças, com atestados médicos comprobatórios, que devem ser entregues na Coordenação Pedagógica da escola. Este será encaminhado aos professores para ciência e em seguida entregue na Secretaria para arquivar na pasta do aluno. Porém a falta será registrada no diário, e então justificada.

2. De acordo com as normas da SEDUC, o aluno que tiver três faltas consecutivas, a Escola deverá procurar saber o motivo e buscar o retorno, caso o aluno não compareça, é dever da Instituição comunicar oficialmente ao Conselho Tutelar.

3. O desempenho do aluno, sem a devida presença de 75% às aulas, não garante sua aprovação.

4. Períodos de afastamento, ocasionados por doenças devem ser determinados por profissionais da saúde. Quando ultrapassar a 15 dias, deverá ser apresentado atestado até 5 dias após, para o atendimento domiciliar ao aluno.

5. No caso de provas e testes aplicados no período do afastamento, estes serão marcados tão logo a criança possa comparecer. Se, não for informado o afastamento à escola, a escola não se responsabiliza pelas perdas nesse período de atividades do aluno, e o professor irá procurar atendê-lo da forma que for possível em seu regresso.

IV. Sistemática de acompanhamento do desenvolvimento do ensino e aprendizagem:

1. É realizada avaliação diagnóstica bimestralmente para as devidas intervenções;

1. Os alunos terão uma quantidade específica de livros para lerem por mês;

2. É de fundamental importância a justificativa da falta.

VI. Avaliações

1. Na avaliação de aproveitamento deverão ser utilizados, no decorrer de cada bimestre, dois ou mais instrumentos elaborados pelo professor.

2. O período de avaliação será informado com antecedência com a relação de conteúdos.

3. Em caso de falta no dia da prova, o responsável deverá requerer a segunda chamada dentro de 48 horas, no máximo, após a data da realização da referida prova, junto à coordenação pedagógica da escola.

5. O aluno tem dever de fazer suas avaliações e entregar os trabalhos na data marcada pelo professor, participar de todas as atividades programadas e desenvolvidas pela escola.

6. Divulgação das notas: Os pais tomam ciência do aproveitamento escolar dos filhos em reuniões bimestrais, sendo para isso, convocados por escrito. Quando necessário, os pais ou responsáveis, serão convocados individualmente pela Equipe Pedagógica antes das reuniões ou após, para melhores esclarecimentos da vida escolar dos filhos.

7. Trabalhos: Os trabalhos só serão aceitos manuscritos e os que forem entregues depois do prazo estipulado a pontuação sofrerá alteração.

INFORMES IMPORTANTES

1. Não será permitido ao aluno tomar água e ir ao banheiro na 1ª e 3ª aula.

2. A escola não se responsabilizará por objetos e valores perdidos em suas dependências, sendo assim solicitamos que o aluno não traga telefone celular, joias, aparelhos eletrônicos, ou outros considerados valiosos pelo aluno e família.

3. Lembramos ainda que poderá ser apreendido objetos alheios às aulas e utilizados pelos alunos, tais como: revistas, aparelhos eletrônicos, MP3, MP4, celular, etc, devolvendo-os após comunicar o fato ao responsável.

4. Uma vez por semana, no início da aula, é executado o Hino Nacional com todos os professores e alunos.

5. Os objetos esquecidos na escola serão guardados na coordenação por apenas 30(trinta) dias quando não identificados. Os alunos devem colocar seus nomes e ano em todos os seus pertences.

6. É obrigação dos pais ou responsável acompanhar os filhos no processo educacional. A omissão dos mesmos com a educação dos filhos pode trazer lhes consequências, conforme o Estatuto do Menor e do Adolescente.

7. É proibido chamar o colega por apelido quando isto não é permitido pela pessoa.

8. É facultativo o uso de boné na sala de aula.

9. A saída da sala de aula para a prática de educação física deverá ser em silêncio para não perturbar as demais salas e o retorno terá que ser 5 minutos antes do final da aula.

10. A biblioteca está a disposição dos alunos e professores, para atendimento de pesquisas, leitura,...É lugar de silêncio (possui normas internas).

11. Os alunos serão atendidos pela secretaria, nos horários não prejudiciais às aulas, de preferência no intervalo.

12. É obrigação de todos colocarem o lixo em local apropriado.

13. É dever de toda a comunidade escolar manter a higiene e a conservação das instalações da escola (paredes, carteiras, corredores, banheiro...).

14. É dever de o aluno trazer todos os dias os materiais adequados às aulas, de acordo com o horário.

15. Os livros são entregues aos pais no início do ano letivo, assumindo com seu filho a obrigação de encapar, colocar nome nos livros e cuidar durante todo o ano letivo para, no final do ano, devolvê-los à escola para serem usados por outros alunos no próximo ano letivo.

16. Os professores disporão de tempo no dia de sua hora-atividade para atendimento aos pais (para não atrapalhar o desenvolvimento das aulas). Quando for urgente falar com algum professor durante a aula, que seja breve e deverão se dirigir à coordenação antes de ir à sala de aula.

9. ORIENTAÇÕES AOS PAIS

9.1 - Cuidar da assiduidade do aluno: sala de aula, reforço e ações complementares.

9.2 – Acompanhar nas tarefas.

9.3 – Verificar os materiais antes de sair de casa para não esquecer os livros e outros objetos necessários (lápis, borracha, caneta, cadernos).

9.4 – Comunicar imediatamente casos de doenças e trazer o atestado e em hipótese alguma responsabilizar o professor para medicar o aluno.

9.5 – Os pais deverão participar das reuniões quando convocados, o seu filho sentirá a sua falta, e a presença da família é muito importante para o desenvolvimento da criança.

9.6 – Comunicar um funcionário da escola antes de adentrar o recinto.

9.7 – Na medida do possível respeitar o horário disponível do professor para o atendimento aos pais (para não atrapalhar o desenvolvimento das aulas).

9.8 – Demonstrar interesse por toda atividade desenvolvida pelo seu filho, valorizando sempre.

9.9 – Passar sempre segurança e confiança para a criança.

9.10 – Ficar sempre atento às mudanças de comportamento de seu filho.

9.11 - Favor verificar sempre a agenda do aluno.

Direito dos pais

·         Ser atendido com atenção e respeito pelos professores, funcionários direção da escola.

·         Receber todas as informações necessárias para o acompanhamento do processo de ensino e aprendizagem do seu filho

·         Sugerir melhorias para a escola, tanto no aspecto físico quanto pedagógico, usando sempre o bom senso.

·         Ser informado antecipadamente de todas as atividades desenvolvidas pela escola.

Direitos do aluno

1. Ser informado sobre o Regimento Escolar, programas e horários;

2. Ser considerado valorizado em sua individualidade sem comparação nem preferências;

3. Ser respeitado em suas convicções religiosas;

4. Ser orientado em suas dificuldades e lhe assegurado o direito de recuperar seu baixo rendimento escolar;

5. Receber seus trabalhos devidamente corrigidos e avaliados em tempo hábil;

6. Defender-se quando acusado de qualquer falta, assistido por seu responsável legal ;

7. Requerer revisão de provas e segunda chamada;

8. Ser ouvido em suas queixas ou reclamações.

10. PROFESSORES

Procedimentos para sua sala de aula:

01-   Entrada na sala de aula: - Estar pontualmente em sala de aula às 7h e ou 13h;

02-   Saída no termino da aula: - Sair da sala apenas quando os alunos tiverem colocado a sala em ordem (ventiladores desligado, sala sem papéis pelo chão, sem carteiras caídas);

03-   Lanche e retorno do intervalo:

•              Só permitir que o aluno lanche, na hora do lanche ou no recreio;

•              No retorno do recreio advertir verbalmente o aluno que entrar depois do professor e na reincidência esta advertência deve ser por escrito;

04-    Atraso e faltas: - Cumprimento do que esta estabelecido no regimento (a direção acompanhará o livro de ponto);

05-   Quanto a manter o silêncio em sala, como a aula será iniciada e esclarecimento de dúvidas, serão utilizados os procedimentos individuais de cada professor;

06-   Criar procedimentos para: prender a atenção dos alunos, distribuir as tarefas, entrar na sala de aula, registro da aula no caderno, trabalho em grupo, procedimentos para faltas e atrasos, entregas de trabalhos e tarefas, apresentação de seminários, procedimentos para quando um aluno finaliza as tarefas antes de todos, etc.

Procedimentos gerais:

1.       Devolver as avaliações corrigidas em até 48h.

2.       Não utilizar-se em sala de aula de aparelhos celulares, recebendo e fazendo chamadas, bem como receber e enviar mensagens;

3.       Atender aos pais na hora atividade;

4.       Não é permitida a liberação de turmas, antes do horário previsto sem que tenha sido comunicado à coordenação ou direção.

5.       Comunicar o caso de três faltas contínuas do aluno a Equipe Pedagógica, que irá recorrer ao Programa Evasão Zero, tendo como apoio o documento denominado FICAI.

6.       O professor(a) é responsável pelo ensino e aprendizagem e

7.       Se abster de emitir opiniões junto dos alunos, sobre a atuação dos outros professores; 

8.       Ser cuidadoso(a) na linguagem, nas atitudes e nas relações humanas;

9.       Encaminhar planejamento e avaliação para análise da coordenação pedagógica;

10.    Suas aulas serão acompanhadas mensalmente pela coordenadora e/ou diretora;

11.    Realizar avaliação dos eventos como forma de verificar a aprendizagem dos alunos referente ao assunto apresentado;

12.    Colaborar no bom funcionamento da escola, comunicando antecipadamente a(s) falta(s) que se veja obrigado a dar, de forma a facilitar uma melhor organização e ao faltar para situações particulares, combinar com a coordenação ou negociar com colegas a troca das aulas.

     Direito dos professores 

1.       Exigir aos alunos o cumprimento de todas as normas indispensáveis ao bom funcionamento da aula, assim como a apresentação do material necessário à realização dos trabalhos;

2.       Ter prioridade no atendimento nos diversos serviços da escola;

3.       Ser respeitado na sua pessoa e suas funções;

4.       Ter um ambiente de trabalho agradável;

Ser consultado antes de ser designado para qualquer tarefa específica e ouvido nas suas razõe